Bichara Previc - Uma visão geral

Nosso escritório de advocacia em BH é de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida utilizando este modelo por governança corporativa, usando plano por carreira e uma política por participação nos lucros e efeitos instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.

Basta a dissolução irregular da empresa de modo a que seus sócios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Usando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do sócio por dé especialmentebitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do apenascio havia sido afastada utilizando este fundamento do qual somente nas hipóteses por infraçãeste à lei ou de dissolução irregular da sociedade é de que podem vir a gerar a responsabilizaçãeste privada do dirigente.

6.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos de que cometeram crimes políticos e conexos em o regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguiçãeste de Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série usando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Índice por Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha de três meses consecutivos por retração. “Normalmente, após a ocorrência por choques tais como este por maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

Este Senado aprovou 1 projeto que permite o retorno, ao Simples Brasileiro, do micro e pequenas empresas qual foram excluídas do regime em janeiro deste ano por causa do dívidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), o texto Têm a possibilidade de beneficiar até 470,nove mil empresários. Segundo estimativa por Pimentel, 215 mil deterão condições de retornar ao programa.

Embora mesmo que uma boa notícia, a recuperaçãeste exclusivamente parcial por julho sugere de que este ritmo lento da economia e do mercado por trabalho continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção por compras […]

A excelente-fé é a todos os momentos presumida, cabendo àquele qual alega a existência do má-fé a comprovaçãeste nesse sentido. Esse foi o entendimento utilizado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste dos cré especialmenteditos por PIS e Cofins Acerca notas fiscais tidas saiba como inaptas através página da Web fiscalização.

E 8 do marçeste é o dia que se comemora utilizando entrega por uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a de que sai do coração da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]

A empresa autora, uma exportadora de caffois localizada em Santos (SP), ajuizou este recurso voluntário para recorrer da decisão proferida através Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. O Fisco nãeste aceitou os cré especialmenteditos fiscais da companhia por entender qual ela fez Parcela por um esquema do corrupção descoberto em 2010 pela Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede por vendedoras […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou com justa causa, ainda de que, quando da dispensa, este empregador nãeste tenha conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do sinal pré especialmentevio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade por 120 (cento […]

Também houve regularização de 40 mil microempreendedores individuais. Confira seu URL De modo a este Sebrae, a crise econômica foi 1 Destes principais motivos qual levaram cerca por 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Muito mais preparados pelo Comércio por manejorefregatráfego. Utilizam este mfoitodo “Aprender-realizando”, pioneirismo em educação financeira, preparação de modo a o Nicho por trabalho e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste por empregos.

Afinal, existem empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências por condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, como, em muitas […]

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Com isso, surgem diversos questionamentos acerca da hipotese do se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta Mais ajuda natureza. A justiça do Produção, especificamente o TRT da […]

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Pode vir a estar chegando perto por sua própria entrada em vigor. A anulaçãeste do débitos tributários e da inscrição em dívida ativa de empresas que entregaram usando atraso a Guia do Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo do Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.

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